Lei Ordinária 4240/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4240/2014
Data da Publicação: 05/05/2014
Ementa: Altera os anexos I, II e III constantes da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Portaria Executiva 031/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 031/2018
Data da Publicação: 04/05/2018
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial constituída através da Portaria nº 020, de 19 de março de 2018, e dá outras providências.
Portaria Executiva 044/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 044/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Sindicante Investigativo instaurado pela Portaria nº 080, de 29 de outubro de 2020.
Lei Ordinária 4727/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 4727/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: Altera artigos da Lei Municipal nº 4.695, de 23 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Portaria Executiva 039/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Geral, referente ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 013, de 02 de fevereiro de 2021.
Portaria Executiva 040/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Geral, referente ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 081, de 10 de novembro de 2020.
Decreto Executivo 430/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 430/2018
Data da Publicação: 12/04/2018
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeada coletivamente através do Decreto nº 380, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Portaria Executiva 022/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/2018
Data da Publicação: 12/04/2018
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria nº 008, de 06 de fevereiro de 2018.
Decreto Executivo 949/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 949/2020
Data da Publicação: 10/04/2020
Ementa: Altera o Decreto nº 939, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Executivo 428/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 428/2018
Data da Publicação: 10/04/2018
Ementa: Dispõe sobre a pavimentação dos passeios públicos no âmbito do Município de Porto União, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1204/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1204/2021
Data da Publicação: 09/04/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação.
Decreto Executivo 947/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 947/2020
Data da Publicação: 09/04/2020
Ementa: Altera o Decreto nº 939, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Executivo 948/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 948/2020
Data da Publicação: 09/04/2020
Ementa: Altera o Decreto nº 939, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4521/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 4521/2018
Data da Publicação: 06/04/2018
Ementa: Altera Artigos da Lei Municipal nº 2.055, de 20 de outubro de 1994, e dá outras providências.
Decreto Executivo 425/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 425/2018
Data da Publicação: 06/04/2018
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para movimentação de conta bancária, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3585/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3585/2009
Data da Publicação: 05/04/2009
Ementa: Altera a Lei nº 3.268, de 08 de janeiro de 2007, que versa sobre o programa de horas máquinas e transporte de materiais a propriedades agrícolas, e dá outras providências.
Decreto Executivo 420/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 420/2018
Data da Publicação: 04/04/2018
Ementa: Revoga o Decreto nº 386, de 05 de fevereiro de 2018.
Decreto Executivo 946/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 946/2020
Data da Publicação: 03/04/2020
Ementa: Altera o Decreto nº 939, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Portaria Executiva 019/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2019
Data da Publicação: 02/04/2019
Ementa: Dispõe sobre conclusão final de Inquérito Administrativo, e dá outras providências.
Portaria Executiva 038/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/2021
Data da Publicação: 01/04/2021
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 014, de 03 de fevereiro de 2021.