DECRETO Nº 1854/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1854/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1855/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1855/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1852/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1852/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para movimentação de conta bancária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1847/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1847/2022
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Dispõe sobre férias coletivas e estabelece outras providências.
DECRETO Nº 1848/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1848/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1849/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1849/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1850/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1850/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Dispõe sobre o “Calendário de Feriados e Dias Santificados do Exercício de 2024”, no Município de Porto União.
DECRETO Nº 1851/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1851/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para movimentação de conta bancária, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4954/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4954/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1846/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1846/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4953/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4953/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1845/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1845/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4952/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4952/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: Altera artigos da Lei Municipal nº 4.946, de 26 de outubro de 2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1842/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1842/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.587, de 22 de setembro de 2022.
DECRETO Nº 1843/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1843/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.589, de 22 de setembro de 2022.
DECRETO Nº 1844/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1844/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1841/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1841/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1839/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1839/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: Suspende a cobrança da Taxa de Coleta de Lixo instituída pela Lei Municipal nº. 4.374/2015 para as unidades imobiliárias atingidas pelas cheias do Rio Iguaçu.
DECRETO Nº 1840/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1840/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: Estabelece normas e procedimentos para a realização do Censo Previdenciário dos servidores efetivos ativos, aposentados, pensionistas e dependentes, de todos os poderes e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto União – Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4950/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4950/2023
Data da Publicação: 03/11/2023
Ementa: