DECRETO Nº 2440/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2440/2026
Data da Publicação: 31/08/2026
Ementa: Nomeia os componentes do FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2441/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2441/2026
Data da Publicação: 31/08/2026
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2438/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2438/2026
Data da Publicação: 24/08/2026
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5179/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 5179/2024
Data da Publicação: 24/08/2026
Ementa: Dispõe sobre o incentivo à doação de alimentos próprios para consumo humano por estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5178/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 5178/2026
Data da Publicação: 24/08/2026
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.093, de 06 de março de 2013.
LEI MUNICIPAL Nº 5177/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 5177/2026
Data da Publicação: 21/08/2026
Ementa: Acrescenta o artigo 16-A à Lei nº 3.113, de 24 de outubro de 2005, a fim de incluir a chancela de projetos por meio de Resolução específica do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
DECRETO Nº 2439/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2439/2026
Data da Publicação: 21/08/2026
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2437/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2437/2026
Data da Publicação: 18/08/2026
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5175/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 5175/2026
Data da Publicação: 17/08/2026
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CESSÃO DE USO de bem imóvel com o Poder Legislativo Municipal, destinando às instalações para o exercício da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5176/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 5176/2026
Data da Publicação: 17/08/2026
Ementa: Institui o Programa “PORTEIRA ADENTRO”, no Município de Porto União (SC), e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2026
Lei Complementar
Número/Ano: 052/2026
Data da Publicação: 14/08/2026
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 048, de 03 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2435/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2435/2026
Data da Publicação: 11/08/2026
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2436/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2436/2026
Data da Publicação: 11/08/2026
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2433/2026
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2433/2026
Data da Publicação: 10/08/2026
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2434/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2434/2026
Data da Publicação: 10/08/2026
Ementa: Reorganiza o Fórum Municipal de Educação do Município de Porto União, revoga o Decreto nº 999, de 16 de agosto de 2016, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2431/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2431/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2429/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2429/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2430/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2430/2026
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2432/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2432/2026
Data da Publicação: 31/07/2026
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2428/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2428/2026
Data da Publicação: 22/07/2026
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.