Lei Ordinária 4238/2014 Lei Ordinária
Número/Ano: 4238/2014Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: Altera Artigo da Lei Municipal nº 3.079, de 06 de julho de 2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.101, de 13 de março de 2013, ordenando o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto União, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4244/2014 Lei Ordinária
Número/Ano: 4244/2014Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: Altera artigo da Lei Municipal nº 4.100, de 13 de março de 2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4194/2013 Lei Ordinária
Número/Ano: 4194/2013Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.071, de 17 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4023/2012 Lei Ordinária
Número/Ano: 4023/2012Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 3.585, de 04 de maio de 2009, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4024/2012 Lei Ordinária
Número/Ano: 4024/2012Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alterar e aditar o Convênio nº 022, celebrado em 28 de maio de 2009 entre o Município de Porto União (SC) e o Hospital de Caridade São Braz, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3889/2011 Lei Ordinária
Número/Ano: 3889/2011Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: Altera o Inciso I do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.655, de 13 de outubro de 2009, Insere os artigos 2º e 3º, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4091/2013 Lei Ordinária
Número/Ano: 4091/2013Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: Altera o art. 61, inciso II, e o Anexo II da Lei Municipal nº 3.048, de 13 de abril de 2005.
Lei Ordinária 4171/2013 Lei Ordinária
Número/Ano: 4171/2013Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a aditar o Convênio nº 011, celebrado em 27 de junho de 2012, entre o Município de Porto União (SC) e o Hospital de Caridade São Braz, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3640/2009 Lei Ordinária
Número/Ano: 3640/2009Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: Altera o artigo 2º, parágrafo único, e o artigo 3º, da Lei Municipal nº 3.607, de 28 de maio de 2009, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4129/2013 Lei Ordinária
Número/Ano: 4129/2013Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: Dá nova redação à Lei Municipal nº 3.509, de 12 de setembro de 2008, que Instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Porto União, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4127/2013 Lei Ordinária
Número/Ano: 4127/2013Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.103, de 13 de março de 2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4088/2013 Lei Ordinária
Número/Ano: 4088/2013Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: Altera o parágrafo 1º do Art. 30, da Lei Municipal nº 3.113, de 24 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3990/2012 Lei Ordinária
Número/Ano: 3990/2012Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: Altera o Art. 64 e o Anexo III da Lei Municipal nº 3.885, de 22 de junho de 2011, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4828/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 4828/2022Data da Publicação: 06/07/2022
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4827/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 4827/2022Data da Publicação: 06/07/2022
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4826/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 4826/2022Data da Publicação: 06/07/2022
Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4820/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 4820/2022Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4817/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 4817/2022Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: Denomina ciclovia e ponte turística localizadas no Distrito de Santa Cruz do Timbó.
LEI MUNICIPAL Nº 4818/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 4818/2022Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4819/2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 4819/2022Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional – QualiPorto no âmbito do Município de Porto União, e dá outras providências.