DECRETO Nº 2427/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2427/2026
Data da Publicação: 15/07/2026
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5173/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 5173/2026
Data da Publicação: 13/07/2026
Ementa: Denomina via pública no Município de Porto União de Rua Hilario Andrucho, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5174/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 5174/2026
Data da Publicação: 13/07/2026
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação o imóvel constante da Matrícula nº 11.768, situado na Rua Presidente Kennedy, nº 23, Bairro Santa Rosa, no Município de Porto União (SC).
PORTARIA Nº 055/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2026
Data da Publicação: 10/07/2026
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 028, de 08 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 056/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2026
Data da Publicação: 10/07/2026
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 023, de 01 de abril de 2026.
DECRETO Nº 2424/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2424/2026
Data da Publicação: 10/07/2026
Ementa: Dispõe sobre os bens patrimoniais considerados inservíveis para o Município de Porto União, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2425/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2425/2026
Data da Publicação: 10/07/2026
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2426/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2426/2026
Data da Publicação: 10/07/2026
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5172/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 5172/2026
Data da Publicação: 08/07/2026
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – 2027, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Porto União, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2423/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2423/2026
Data da Publicação: 07/07/2026
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 5171/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 5171/2026
Data da Publicação: 07/07/2026
Ementa: Altera Inciso da Lei Municipal nº 5.133, de 26 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2421/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2421/2026
Data da Publicação: 06/07/2026
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2422/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2422/2026
Data da Publicação: 06/07/2026
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 2420/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2420/2026
Data da Publicação: 03/07/2026
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências.
PORTARIA Nº 053/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2026
Data da Publicação: 02/07/2026
Ementa: Institui Processo Administrativo com a finalidade que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 054/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2026
Data da Publicação: 02/07/2026
Ementa: Dispõe sobre o expediente na sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Porto União durante os recessos escolares previstos no Calendário Escolar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 049/2026
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/2026
Data da Publicação: 30/06/2026
Ementa: Altera a Portaria nº 020, de 07 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2415/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2415/2026
Data da Publicação: 30/06/2026
Ementa: Dispõe sobre Permissão de Uso de Bens Móveis Municipais à Associação Agrícola e Desportiva Salto do Rio dos Pardos, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2418/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2418/2026
Data da Publicação: 30/06/2026
Ementa: Dá nova redação ao Decreto nº 1.939, de 02 de maio de 2024, que dispõe sobre a Política Pública Municipal de Educação Integral em Tempo Integral nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Porto União/SC.
DECRETO Nº 2419/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 2419/2026
Data da Publicação: 30/06/2026
Ementa: Altera a composição da Comissão de Acompanhamento, Operacionalização e Fiscalização dos Recursos repassados pela União por intermédio da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.