LEI MUNICIPAL Nº 4957/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4957/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1853/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1853/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1854/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1854/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1855/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1855/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
PORTARIA Nº 106/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial constituída através da Portaria nº 045, de 29 de agosto de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1852/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1852/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para movimentação de conta bancária, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 105/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial nomeada por meio da Portaria nº 053, de 27 de junho de 2023.
DECRETO Nº 1847/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1847/2022
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Dispõe sobre férias coletivas e estabelece outras providências.
DECRETO Nº 1848/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1848/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1849/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1849/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
DECRETO Nº 1850/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1850/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Dispõe sobre o “Calendário de Feriados e Dias Santificados do Exercício de 2024”, no Município de Porto União.
DECRETO Nº 1851/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1851/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para movimentação de conta bancária, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4954/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4954/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1846/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1846/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
PORTARIA Nº 103/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: Dispõe sobre conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 104/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: Dispõe sobre conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 4953/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 4953/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Especial, e contém outras providências.
PORTARIA Nº 102/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 052, de 21 de junho de 2023.
DECRETO Nº 1845/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 1845/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: Dispõe sobre Crédito Suplementar, e contém outras providências.
PORTARIA Nº 099/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo, referente a Sindicância Disciplinar instaurada pela Portaria nº 010, de 20 de janeiro de 2023.