Portaria Executiva 040/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Ementa: Altera membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, instituída pela Portaria nº 006, de 1º de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4590/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 4590/2019
Data da Publicação: 12/06/2019
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.185, de 07 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Decreto Executivo 977/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 977/2020
Data da Publicação: 10/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal durante a situação de emergência decorrente de infecção humana pelo COVID-19, altera o artigo 1º-A do Decreto nº 942 de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1236/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1236/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: Altera o Parágrafo único do Artigo 4º do Decreto nº 1.223, de 20 de maio de 2021, e dá outras providências.
Decreto Executivo 027/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2019
Data da Publicação: 06/06/2019
Ementa: Dispõe sobre a instauração de processo administrativo em atendimento à Ação Judicial de Execução de Sentença nº 0301258-74.2017.8.24.0052.
Portaria Executiva 032/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 032/2020
Data da Publicação: 05/06/2020
Ementa: Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Investigativos.
Decreto Executivo 972/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 972/2020
Data da Publicação: 04/06/2020
Ementa: Dispõe sobre atualização monetária do valor da Hora Máquina Indústria, nos termos da Lei Municipal nº 3.408, de 31 de janeiro de 2008, que instituiu o Programa Hora Máquina Industria - PROHMI, e dá outras providências.
Portaria Executiva 029/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 029/2020
Data da Publicação: 04/06/2020
Ementa: Nomeia Comissão Técnica para os fins que especifica, e dá outras providências.
Portaria Executiva 030/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 030/2020
Data da Publicação: 04/06/2020
Ementa: Altera membro da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos do Município de Porto União (SC), instituída pela Portaria nº 039, de 25 de maio de 2018, e dá outras providências.
Decreto Executivo 468/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 468/2018
Data da Publicação: 04/06/2018
Ementa: Dispõe sobre nomeação RUAN GUILHERME WOLF.
Lei Ordinária 4661/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 4661/2020
Data da Publicação: 03/06/2020
Ementa: Insere Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.632, de 05 de dezembro de 2019.
Portaria Executiva 027/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 027/2020
Data da Publicação: 03/06/2020
Ementa: Altera o Inciso II, do Artigo 1º da Portaria nº 001, de 14 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Portaria Executiva 028/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 028/2020
Data da Publicação: 03/06/2020
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial constituída através da Portaria nº 045, de 29 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3977/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 3977/2012
Data da Publicação: 03/06/2012
Ementa: Dispõe sobre a alteração da LOA - Lei Orçamentária Anual 2012, e contém outras providências.
Lei Ordinária 3979/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 3979/2012
Data da Publicação: 03/06/2012
Ementa: “Dispõe sobre a retrocessão de área de terras ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências”.
Portaria Executiva 050/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2021
Data da Publicação: 02/06/2021
Ementa: Unifica os Incisos I e II e os Incisos III e IV do Artigo 1º da Portaria nº 001, de 14 de janeiro de 2021, relativos às equipes de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, e dá outras providências.
Portaria Executiva 051/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2021
Data da Publicação: 02/06/2021
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 037, de 19 de março de 2021.
Decreto Executivo 967/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 967/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para movimentação de conta bancária, e dá outras providências.
Decreto Executivo 679/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 679/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 189, de 03 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM/SC, Edição nº 2247, de 05 de maio de 2017, páginas 630 e 631.
Lei Ordinária 4321/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4321/2015
Data da Publicação: 05/05/2015
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.486, de 23 de dezembro de 1999, com redação dada pelas Leis Municipais nºs 2.576, de 15 de dezembro de 2000 e 2.585, de 14 de março de 2001, e dá outras providências.