Decreto Executivo 944/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 944/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: Altera o Decreto nº 939, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1191/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1191/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária dos Tributos Municipais.
Portaria Executiva 024/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 024/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: Altera a composição das equipes de Pregão Eletrônico e Pregão Presencial constantes no Artigo 1º da Portaria nº 001, de 14 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4719/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 4719/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: Altera o Artigo 1º Inciso IX da Lei Municipal nº 4.598, de 18 de julho de 2019, e dá outras providências.
Portaria Executiva 025/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 025/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: Altera a composição das Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar constantes no parágrafo único do Artigo 1º da Portaria nº 016, de 27 de abril de 2020, com redação dada pela Portaria nº 012, de 25 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Portaria Executiva 026/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 026/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: Dispõe sobre Disponibilização.
Portaria Executiva 027/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 027/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: Dispõe sobre Disponibilização.
Decreto Executivo 935/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 935/2020
Data da Publicação: 10/03/2020
Ementa: Insere o § 3º ao Artigo 1º do Decreto nº 024, de 11 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1451/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 1451/2022
Data da Publicação: 09/03/2022
Ementa: Altera o Artigo 3º do Decreto nº 929, de 18 de fevereiro de 2020 que Regulamenta o Estacionamento Rotativo nas vias Públicas do Município de Porto União – SC.
Lei Ordinária 4271/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4271/2014
Data da Publicação: 09/03/2014
Ementa: Altera Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.164, de 03 de maio de 2006, e dá outras providências.
Portaria Executiva 022/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Ementa: Dispõe sobre conclusão final de Processo Administrativo conduzido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Geral, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4111/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4111/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.023, de 27 de junho de 2012, e dá outras providências
Lei Ordinária 4110/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4110/2013
Data da Publicação: 04/03/2013
Ementa: Altera os anexos I, II e III constantes da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Decreto Executivo 931/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 931/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: Dispõe sobre nomeação HERCULANO ANTONIO FANTIN.
Decreto Executivo 647/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 647/2019
Data da Publicação: 01/03/2019
Ementa: Revoga o Decreto nº 566, de 11 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 401/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 401/2018
Data da Publicação: 01/03/2018
Ementa: Altera o Inciso I, do Artigo 6º do Decreto nº 132, de 23 de março de 2017, e dá outras providências.
Portaria Executiva 007/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2020
Data da Publicação: 12/02/2020
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo constituída pela Portaria nº 054, de 11 de novembro de 2019.
Decreto Executivo 1131/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1131/2021
Data da Publicação: 11/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de membros na Junta Médica Oficial.
Decreto Executivo 1133/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1133/2021
Data da Publicação: 11/02/2021
Ementa: Altera o Decreto nº 1.070, de 08 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o “Calendário de Feriados e Dias Santificados do Exercício de 2021”.
Lei Ordinária 4713/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 4713/2021
Data da Publicação: 10/02/2021
Ementa: Altera anexos da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.