Decreto Executivo 1204/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 09/04/2021
EMENTA
- Dispõe sobre nomeação.
Integra da norma
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| REVOGA |
Decreto Executivo 749/2019 |
| REVOGA |
Decreto Executivo 749/2019 |
Integra da Norma
DECRETO Nº 1.204, de 07 de abril de 2021.
Dispõe sobre nomeação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.713, de 09 de fevereiro de 2021,
DECRETA:
Art. 1º NOMEIA AMANDA DE CAMPOS, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Municipal de Práticas Integrativas e Complementares, Símbolo CO, previsto no Anexo II da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.713, de 09 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Revoga-se o Decreto nº 749, de 22 de maio de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 07 de abril de 2021.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte