Decreto Executivo 842/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 842/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 560, de 08 de outubro de 2018.
Portaria Executiva 083/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 046, de 13 de maio de 2021.
Decreto Executivo 1342/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1342/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: Restabelece a gratuidade do transporte público no âmbito do Município de Porto União (SC), e dá outras providências.
Decreto Executivo 1032/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1032/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 545, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 1033/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1033/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 547, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 1034/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1034/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 548, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 1036/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1036/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: Altera o Artigo 3º do Decreto nº 551, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 1035/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1035/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 549, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 1038/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1038/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 555, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 1037/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1037/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 554, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 1041/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1041/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: Altera o Artigo 3º do Decreto nº 558, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 1040/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1040/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 557, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 1039/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1039/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 556, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 1043/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1043/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 560, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 1042/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1042/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 559, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 1046/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1046/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 563, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 1044/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1044/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 561, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 1045/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1045/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 562, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 1047/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1047/2020
Data da Publicação: 05/10/2020
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 853, de 09 de outubro de 2019.
Decreto Executivo 1338/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1338/2021
Data da Publicação: 04/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.289, de 23 de julho de 2021.