Decreto Executivo 1377/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1377/2021
Data da Publicação: 01/11/2021
Ementa: Nomeia Comissão Responsável pela Avaliação de Progressão por Desempenho dos professores que atuam na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4555/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 4555/2018
Data da Publicação: 11/10/2018
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 3.964, de 16 de dezembro de 2011.
Portaria Executiva 083/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2018
Data da Publicação: 11/10/2018
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo, constituída pela Portaria nº 060, de 06 de agosto de 2018.
Portaria Executiva 084/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2018
Data da Publicação: 11/10/2018
Ementa: Dispõe sobre conclusão final de Inquérito Administrativo, e dá outras providências.
Decreto Executivo 326/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 326/2017
Data da Publicação: 11/10/2017
Ementa: Dispõe sobre designação.
Decreto Executivo 1049/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1049/2020
Data da Publicação: 08/10/2020
Ementa: Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto nº 545, de 08 de outubro de 2018.
Portaria Executiva 073/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 073/2020
Data da Publicação: 08/10/2020
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 031, de 02 de junho de 2020.
Lei Ordinária 4615/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 4615/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: Altera Artigos da Lei Municipal nº 2.055, de 20 de outubro de 1994, e dá outras providências
Lei Ordinária 4618/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 4618/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: Altera Artigos da Lei Municipal nº 3.233, de 25 de outubro de 2006, que regulamenta a AMASPU – Autarquia Municipal de Assistência à Saúde dos Funcionários Públicos de Porto União, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4617/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 4617/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: Altera o Artigo 21 da Lei Municipal nº 3.079, de 06 de julho de 2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.631, de 21 de julho de 2009, e dá outras providências.
Decreto Executivo 833/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 833/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 545, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 834/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 834/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: Altera o Artigo 3º do Decreto nº 544, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 836/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 836/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 548, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 835/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 835/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: Altera o Artigo 3º do Decreto nº 547, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 837/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 837/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 552, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 838/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 838/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: Altera o Artigo 3º do Decreto nº 553, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 839/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 839/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: Altera o Artigo 3º do Decreto nº 556, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 841/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 841/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 559, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 840/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 840/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 557, de 08 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 843/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 843/2019
Data da Publicação: 08/10/2019
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 562, de 08 de outubro de 2018.