Decreto Executivo 1338/2021

EMENTA

• Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.289, de 23 de julho de 2021.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.338, de 30 de setembro de 2021.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.289, de 23 de julho de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 1.289, de 23 de julho de 2021, que dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde de Porto União Interino.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 30 de setembro de 2021.

                     ELISEU MIBACH                                  RUAN GUILHERME WOLF

                      Prefeito Municipal                      Secretário Municipal de Administração e Esporte