Portaria Executiva 082/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2018
Data da Publicação: 04/10/2018
Ementa: Dispõe sobre conclusão final de Comissão de Inquérito Administrativo, e dá outras providências.
Portaria Executiva 077/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2018
Data da Publicação: 02/10/2018
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria nº 057, de 1º de agosto de 2018.
Lei Ordinária 4762/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 4762/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: Altera artigo da Lei Municipal nº 3.079, de 06 de julho de 2005, ordenando o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto União, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4609/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 4609/2019
Data da Publicação: 11/09/2019
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.176, de 07 de junho de 2006, que disciplina Áreas de Estacionamento Rotativo, com redação dada pelas Leis Municipais nº 4.219, de 12 de fevereiro de 2014, nº 4.375, de 02 de dezembro de 2015 e nº 4.546, de 20 de julho de 2018, e dá outras providências.
Decreto Executivo 519/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 519/2018
Data da Publicação: 11/09/2018
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para restituição do valor recolhido a título de inscrição do Concurso Público nº 001/2015, e dá outras providências.
Decreto Executivo 820/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 820/2019
Data da Publicação: 10/09/2019
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR.
Portaria Executiva 046/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 046/2019
Data da Publicação: 04/09/2019
Ementa: Dispõe sobre conclusão final de Comissão Especial, e dá outras providências.
Portaria Executiva 070/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2018
Data da Publicação: 04/09/2018
Ementa: Inclui membros na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, nomeada através da Portaria nº 016, de 13 de março de 2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4688/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 4688/2020
Data da Publicação: 03/09/2020
Ementa: Altera artigo da Lei Municipal nº 4.411, de 23 de agosto de 2016, insere anexos ao mesmo diploma legal, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1022/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1022/2020
Data da Publicação: 03/09/2020
Ementa: Altera o Decreto nº 870, de 04 de novembro de 2019, que dispõe sobre o “Calendário de Feriados e Dias Santificados do Exercício de 2020”.
Portaria Executiva 061/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2020
Data da Publicação: 03/09/2020
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Geral, referente ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 033, de 12 de junho de 2020.
Decreto Executivo 817/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 817/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros de Junta Médica Oficial.
Decreto Executivo 818/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 818/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: Revoga o Decreto nº 105, de 24 de fevereiro de 2017.
Lei Ordinária 4477/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4477/2017
Data da Publicação: 01/09/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal revogar o Termo de Cessão de Uso nº 002/2016, autorizado através da Lei Municipal nº 4.420, de 09 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Decreto Executivo 266/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/2017
Data da Publicação: 01/09/2017
Ementa: Dispõe sobre autorização para a concessão de diárias no âmbito do Município de Porto União (SC), e dá outras providências.
Decreto Executivo 275/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 275/2017
Data da Publicação: 01/09/2017
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para restituição do valor recolhido a título de inscrição no do Concurso Público nº 001/2015, e dá outras providências.
Decreto Executivo 274/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 274/2017
Data da Publicação: 01/09/2017
Ementa: Dispõe sobre a Conferência de Saúde do Município de Porto União.
Lei Ordinária 4681/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 4681/2020
Data da Publicação: 12/08/2020
Ementa: Altera artigos da Lei Municipal nº 4.637, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Portaria Executiva 072/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2021
Data da Publicação: 10/08/2021
Ementa: Dispõe sobre conclusão final de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Portaria Executiva 053/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2020
Data da Publicação: 07/08/2020
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 031, de 02 de junho de 2020.