Segundo o artigo 163 do Código Penal, destruir, inutilizar ou deteriorar o bem ou serviços de uma união, tanto estado, quanto município é considerado crime contra o patrimônio público.

Segundo o artigo 163 do Código Penal, destruir, inutilizar ou deteriorar o bem ou serviços de uma união, tanto estado, quanto município é considerado crime contra o patrimônio público. A pessoa pode ser presa por este crime, caso seja pega em flagrante.

Pois, é. Convém avisar a pessoa que está furtando as plantas ornamentais em nosso município.

Em dezembro furtaram palmeiras e flores do portal em São Miguel da Serra.

Agora atacaram os buchinhos do centro da cidade.

As imagens das câmeras locais já estão sendo verificadas.

Pedimos aos munícipes que, se presenciarem tal ato, comuniquem as autoridades.