Decreto Executivo 1382/2021

EMENTA

• Altera o Artigo 2º do Decreto nº 853, de 09 de outubro de 2019.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.382, de 08 de novembro de 2021.

Altera o Artigo 2º do Decreto nº 853, de 09 de outubro de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, letra “c”, da Lei Orgânica do Município e de conformidade com os Artigos 22 a 26, da Lei Municipal nº 3.885, de 22 de junho de 2011,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Artigo 2º do Decreto nº 853, de 09 de outubro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Designar como membros da Comissão, nos termos do que dispõe o § 1º do Artigo 23, da Lei Municipal nº 3.885, de 22 de junho de 2011:

I- Aldair Wengerkiewicz Muncinelli – Secretária Municipal de Educação;

II- Eliane Regina Karpowicz Stringhini – Professora Pedagoga;

III- Ana Paula Karpinski Casanova – Professora Pedagoga;

IV- Marlene Ivone Bolting Kuckla – Professora Docente da Educação Infantil;

V- Josiele Regiane Grossklaus Senff – Professora Docente das Séries Iniciais do Ensino Fundamental;

VI- Alfredo Oscar Koch – Professor Docente das Séries Finais do Ensino Fundamental”.

Art. 2º Os demais dispositivos do Decreto nº 853, de 09 de outubro de 2019, permanecem inalterados.

Art. 3º Revoga o Decreto nº 1.047, de 1º de outubro de 2020.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de publicação.

Porto União (SC), 08 de novembro de 2021.

                   ELISEU MIBACH                                             RUAN GUILHERME WOLF

                    Prefeito Municipal                               Secretário Municipal de Administração e Esporte