Decreto Executivo 480/2018

EMENTA

• Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Porto União (SC).

Integra da Norma

DECRETO Nº 480, de 25 de junho de 2018.

 

 

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Porto União (SC).

 

 

 

                  O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 4.514, de 21 de fevereiro de 2018,

 

 

                  DECRETA:

 

 

                  Art. 1º Ficam nomeados para o período de 02 (dois) anos os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Porto União (SC), criado pela Lei Municipal nº 4.514, de 21 de fevereiro de 2018:

 

I-             representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Andréa Le Sénéchal Duarte;

Suplente: Vanderlei Werle.

 

II-          representantes da Secretaria Municipal de Administração e Esporte:

Titular: Luiz Ricardo Fantin;

Suplente: Rozane Meneguzzo Vargas Lanzarini.

 

III-       representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Alexandre Borges Muniz;

Suplente: Josilde Tusset.

 

IV-       representantes da Secretaria Municipal de Planejamento:

Titular: Ivo Adolfo Werle Junior;

Suplente: Cláudio Tilgner de Souza.

 

V-          representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Meio Ambiente:

Titular: Luci Fátima Pereira;

Suplente: Percy Storck.

 

VI-       Representantes da SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná:

Titular: Bolivar Luiz Menincin Junior;

Suplente: André Nicolas Fischer.

 

VII-    representantes do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura:

Titular: Eng. CivilCledson Kmitta;

Suplente: Eng. FlorestalMarcos dos Santos Weiss.

 

VIII-  representantes da Polícia Militar Ambiental de Porto União:

Titular: 3º Sgt PM João Maria de Oliveira;

Suplente: Cb PM Valdemar Ricardo Pereira.

 

IX-        representantes de usuários de serviços de saneamento básico, indicados pela UNICOM – União das Associações de Moradores do Município de Porto União:

         Titular: Leandro José da Rocha Farias;

   Suplente: Salete Maria de Lima Venâncio.

 

Titular: Celso Drosdoski;

   Suplente: Vanderlei da Rocha Farias.

 

X-   representantes do órgão de defesa do consumidor – PROCON – Programa de Proteção e Defesa do Consumidor:

  Titular: Elisabete da Rocha;

  Suplente: Alfredo Hoepers Neto.

 

                   Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

                   Porto União (SC), 25 de junho de 2018.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

           ELISEU MIBACH                                         RUAN GUILHERME WOLF

           Prefeito Municipal                         Secretário Municipal de Administração e Esporte