DECRETO Nº 2411/2026

EMENTA

• Dispõe sobre a alteração da Composição do Conselho Municipal de Educação – CME.

Integra da Norma

DECRETO Nº 2.411, de 09 de junho de 2026.

 

 

 

Dispõe sobre a alteração da Composição do Conselho Municipal de Educação – CME.

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 3.660, de 27 de outubro de 2009, que atualiza e consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, alterada pela Lei Municipal nº 4.284, de 12 de novembro de 2014,

 

 

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º Fica alterado o Conselho Municipal de Educação – CME, nomeado coletivamente pelo Decreto nº 2.061, de 13 de novembro de 2024, que passa a conter a seguinte composição:

 

I- representantes do Executivo Municipal:

Titular:    Arlene Alves Daubermann Padilha;

Suplente: Graciele Carla Bordignon Rodrigues.

 

II- representantes da Secretaria Municipal da Educação:

Titular:    Ana Paula Karpinski Casanova;

Suplente:  Marcelo Amaro.

 

III- representantes dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano:

Titular:    Caroline Moyses de Souza;

Suplente:  Everton Back.

 

IV- representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano:

Titular:     Ana Daniele Holovaty;

Suplente:  Rubia Cristina Braz de Oliveira.

 

V- representantes da Educação Infantil mantida pelo Poder Público Municipal:

Titular:    Patrícia de Fátima Reisdorfer Alves;

Suplente: Rafael Irian Presznhuk.

 

VI- representantes da Educação Infantil mantida pela iniciativa privada:

Titular:    Fernanda Lorena Petters;

 Suplente:  Silmara Tidre.

 

VII- representantes de Pais e Alunos das APPs das Unidades Escolares Públicas Municipais ou das Unidades Privadas que possuam o segmento de Educação Infantil:

 Titular:    Carla Andreia Lorscheider;

Suplente:  Barbara Schneider Boin.

 

VIII- representantes dos Professores Pedagogos da Educação Pública Municipal:

 Titular:    Rute dos Santos Renner;

Suplente:  Gisele Casagrande.

 

IX- representantes dos Professores Pedagogos da Educação Privada:

Titular:    Leila de Paula Zulkiewicz;

Suplente:  Camila Gonçalves de Lima.

 

X- representantes do Ensino Superior:

Titular:    Bárbara Irina Correia;

Suplente:  Paula Lucia Perizzolo Leandro.

 

XI- representantes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular:     Andriéli Marina Giacomini;

Suplente:   Viviane Mazur Colaço da Silveira.

 

XII- representantes do Conselho do FUNDEB:

Titular:     Joseane Cristina Jung;

Suplente:   Lindalva Monteiro.

 

XIII- representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE:

Titular:     Soeli Andrukiu Koch;

Suplente:   Fátima Regina Siqueira.

 

XIV- representantes da Educação Especial:

Titular:     Ana Claudia Aparecida Lino Debacker;

Suplente:   Tatiane Alves do Prado Ritzmann.

 

XV- representantes da Polícia Militar que atue na área de Educação:

Titular:     Marcos Aurélio Ariatti;

Suplente:  Chiara da Silveira Assunção.

 

XVI- representantes dos professores pedagogos da Educação Pública Estadual:

Titular:    Celso da Silva;

Suplente:  Ani Eliseo.

 

Art. 2º Os novos membros que ora integram o Conselho Municipal de Educação – CME, somente completarão o tempo restante do mandato conferido pelo Decreto nº 2.061, de 13 de novembro de 2024.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

 

 

Porto União (SC), 09 de junho de 2026.

 

 

 

 

 

 

 

 

JULIANO HASSAN                                        STHEFAN ANDREY WILLENS

Prefeito Municipal                               Secretário Municipal de Administração e Esporte