DECRETO Nº 2147/2025

EMENTA

• Altera a composição da Comissão de Acompanhamento, Operacionalização e Fiscalização dos Recursos repassados pela União por intermédio da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

Integra da Norma

DECRETO Nº 2.147, de 29 de janeiro de 2025.

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento, Operacionalização e Fiscalização dos Recursos repassados pela União por intermédio da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Artigo 13 do Decreto nº 1.054, de 19 de outubro de 2020,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento, Operacionalização e Fiscalização dos Recursos repassados pela União por intermédio da Lei Aldir Blanc, constituída pelo Decreto nº 1.054, de 19 de outubro de 2020, que passa a conter a seguinte composição:

I- Carlos Roderlei Pinto – Matrícula 7866271/1;

II- Sthefan Andrey Willens – Matrícula 23669/2;

III- Fernanda Michels Cevey – Matrícula 7866259/1;

IV- Cássia Nalon Conte – Matrícula 20545/1;

V- Marcelo Daniel Storck – Matrícula 7866232/1;

VI- Alcione Regina Kaminski – Matrícula 19944/1;

VII- Vinícius André Makiak – Matrícula 20829/6.

                   Art. 2º Os demais dispositivos constantes no Decreto nº 1.054, de 19 de outubro de 2020 permanecem inalterados.

Art. 3º Revogam-se o Decreto nº 2.017, de 20 de setembro de 2024, e as demais disposições em contrário.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Porto União (SC), 29 de janeiro de 2025.

JULIANO HASSAN                                        STHEFAN ANDREY WILLENS

Prefeito Municipal                           Secretário Municipal de Administração e Esporte