PORTARIA Nº 011/2023

EMENTA

• Altera membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos do Município de Porto União (SC), instituída pela Portaria nº 039, de 25 de maio de 2018, e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 011, de 02 de fevereiro de 2023.

Altera membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos do Município de Porto União (SC), instituída pela Portaria nº 039, de 25 de maio de 2018, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, “c” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Especial destinada a realizar o acompanhamento e a fiscalização da jornada de trabalho e assiduidade dos servidores públicos do Município de Porto União (SC), instituída pela Portaria nº 039, de 25 de maio de 2018, que passa a conter a seguinte composição:

• Felipe Wagner Kukla – Presidente;
• Tatiane Parizotto – Secretária;
• Aline Nayara Reis da Cruz – Membro;
• Ruan Guilherme Wolf – Suplente;
• Elisiane Litka – Suplente.

                   Art. 2º Os demais dispositivos constantes na Portaria nº 039, de 25 de maio de 2018, permanecem inalterados.

Art. 3º Revoga a Portaria nº 026, de 04 de abril de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 02 de fevereiro de 2023.

ELISEU MIBACH                                                  RUAN GUILHERME WOLF

Prefeito Municipal                                   Secretário Municipal de Administração e Esporte