EMENTA

• Dispõe sobre substituição de membro na Comissão Permanente de Transporte Público Urbano do Município de Porto União.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 049, de 05 de junho de 2025.

Dispõe sobre substituição de membro na Comissão Permanente de Transporte Público Urbano do Município de Porto União.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais, na forma das disposições contidas no Artigo 84, Inciso II, letra “c” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Antonio Gilberto de Carvalho – Matrícula 7866440/1, como membro da Comissão Permanente de Transporte Público Urbano do Município de Porto União, nomeada pela Portaria nº 033, de 09 de abril de 2025, em substituição ao senhor Jorge Luiz Americo – Matrícula 7866245/2.

                   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.

Porto União (SC), 05 de junho de 2025.

                     JULIANO HASSAN                                       STHEFAN ANDREY WILLENS

Prefeito Municipal                            Secretário Municipal de Administração e Esporte