Decreto Executivo 1134/2021

EMENTA

• Dispõe sobre exoneração.

Integra da Norma

DECRETO Nº 1.134, de 10 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre exoneração.

                   O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,

                   DECRETA:

Art. 1º EXONERA JORGE MARINO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Britagem, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Porto União.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, retroagindo seus efeitos a 09 de fevereiro de 2021.

                   Porto União (SC), 10 de fevereiro de 2021.

            ELISEU MIBACH                                          RUAN GUILHERME WOLF

                 Prefeito Municipal                            Secretário Municipal de Administração e Esporte