Decreto Executivo 790/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 17/07/2019
EMENTA
- Dispõe sobre nomeação EMERSON LUIZ ALVES LOURENÇO.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 790, de 16 de julho de 2019.
Dispõe sobre nomeação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.586, de 15 de maio de 2019,
DECRETA:
Art. 1º NOMEIA EMERSON LUIZ ALVES LOURENÇO, para o cargo de Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos, Símbolo DS, previsto no Anexo III da Lei Municipal nº 3.966, de 20 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.586, de 15 de maio de 2019.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC.
Porto União (SC), 16 de julho de 2019.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte