Lei Ordinária 4550/2018
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2018
Data da Publicação: 04/07/2022
EMENTA
- Altera a ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.876, de 16 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
Integra da norma
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| ALTERA |
Lei Ordinária 1876/1992 |
| ALTERA |
Lei Ordinária 1876/1992 |
Integra da Norma
LEI Nº 4.550, de 11 de setembro de 2018.
Altera a ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.876, de 16 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.876, de 16 de dezembro de 1992, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“EMENTA: Denominao Módulo Esportivo de Porto União de “ESTÁDIO MUNICIPAL ARMANDO SARTI”.
Art. 1º Fica denominado o Módulo Esportivo de Porto União de “ESTÁDIO MUNICIPAL ARMANDO SARTI.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Porto União (SC), 11 de setembro de 2018.
ELISEU MIBACH RUAN GUILHERME WOLF
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte