DECRETO Nº 2342/2025

EMENTA

• Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação para o Biênio 2025 – 2027, e dá outras providências.

Integra da Norma

DECRETO Nº 2.342, de 17 de dezembro de 2025.

 

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação para o Biênio 2025 – 2027, e dá outras providências.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o item IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no artigo 15 da Lei Municipal nº 4.366, de 29 de outubro de 2015,

 

 

DECRETA:

 

 

  Art. 1º Ficam nomeados para o Biênio 2025 – 2027 os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Habitação, criado pela Lei Municipal nº 4.366, de 29 de outubro de 2015:

 

I- 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

Titular: Gisele Munhoz Pires Batista;

Suplente: Ana Cristina Mazurechen.

 

II- 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Planejamento:

Titular: Daiana Agatha Koch Ulbinski;

Suplente: Tassia Tessari.

 

III- 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Finanças:

Titular: Andreia Maria Froelich Lampert;

Suplente: Estela Miria Kulibaba.

 

IV- 01 (um) representante da Defesa Civil local:

Titular: Luciano Amaro Bona;

Suplente: Patrícia Machado.

 

V- 02 (dois) representantes das Associações de Moradores dos Bairros indicados pela União das Associações de Moradores de Porto União – UNICOM:

Titular: Lívia Vieira Martins;

Suplente: Manoel Alvir da Motta.

 

Titular: João Celso Alves;

Suplente: Sebastião de Souza Gomes.

 

VI- 01 (um) representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Titular: Marlene Gan;

Suplente: Silvestre Maurer.

 

VII- 01 (um) representante da sociedade civil organizada:

Titular: Vilmar de Paula;

Suplente: Gerson Swidniski.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Porto União (SC), 17 de dezembro de 2025.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JULIANO HASSAN                                                   STHEFAN ANDREY WILLENS

Prefeito Municipal                                           Secretário Municipal de Administração e Esporte