DECRETO Nº 2239/2025
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 27/06/2025
EMENTA
- Convoca a VIII Conferência de Saúde do Município de Porto União, e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 2.239, de 27 de junho de 2025.
Convoca a VIII Conferência de Saúde do Município de Porto União, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a VIII Conferência de Saúde do Município de Porto União, com o tema: “PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO SUS”.
Art. 2º A Conferência de Saúde do Município de Porto União será presidida pela Secretária Municipal de Saúde, senhora Marcia Maria Baggio Caus.
Art. 3º A Conferência será realizada no Grêmio Ribeiro Pires, situado à Rua Expedicionário Eugênio Alves de Almeida, nº 630 – Bairro Santa Rosa – Porto União (SC), no dia 27 de junho de 2025.
Art. 4º A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por toda a atividade de sua execução.
Art. 5º A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
| Presidente de Honra: | Juliano Hassan |
| Presidente: | Marcelo Inácio Stelmach |
| Coordenadora Geral: | Mariano Bordon Sosa |
| Coordenadores Adjuntos: | Márcia Maria Baggio Caus
Felipe Wagner Kukla Bianca Aparecida Alves Zimolong Maria Inês Stonoga Zielinski Karine Santos |
| Secretaria Executiva: | Stéphany Rodrigues Ferreira
Jacqueline Kseniuk Liana Weber Eduarda Jaskiu Daniele Snicer da Silva Liviti Cerri Carbonar Sônia Pritzsche |
| Tesoureiro: | Édino Andrioli |
| Secretaria de Credenciamento: | Thais Aparecida Jung
Bianca Maria Wolf Simone Bender Madalena Zortéia Rúbia Freisleben Nayara Vidal Schultz Silvana Aparecida Brum Simm Letícia dos Santos |
| Secretaria de Divulgação e Comunicação: | Juliano Crespo
Melania Koczyla Rafaela Leão André Salete Maria de Lima Venâncio Vanderlei Silveira de Souza Manoel Alvir da Mota |
| Relator Geral: | Daniel Benoni |
| Relator Adjunto: | Andrei FelipeTomkiewicz |
Art. 6º As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções:
- Coordenadoria Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma;
- Coordenadoria Adjunta: Auxiliar os coordenadores e se responsabilizar pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento;
III- Secretaria Executiva: Encaminhar as solicitações das diversas subseções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral. Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência;
IV- Tesouraria: Ordenar a receita e as despesas da Conferência;
V- Relator Geral e Adjunto: Elaborar o relatório final da Conferência;
VI- Secretaria de Credenciamento: Responsabilizar-se pelo credenciamento dos delegados da Conferência, bem como auxiliar nas inscrições que serão realizadas através da plataforma Google Forms e as realizadas de forma presencial;
VII- Secretaria de Comunicação e Divulgação: Encarregar-se em divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.
Art. 7º O Relatório Final da Conferência será composto pelas avaliações da organização do evento, satisfação dos usuários, bem como as propostas elencadas na Conferência e a composição do novo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 8º As propostas sugeridas no relatório da Conferência farão parte do Plano Municipal da Saúde 2026/2029.
Art. 9º Os demais delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no Município.
Art. 10. A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.
Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Porto União (SC), 27 de junho de 2025.
JULIANO HASSAN STHEFAN ANDREY WILLENS
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração e Esporte
MÁRCIA MARIA BAGGIO CAUS
Secretária Municipal de Saúde