Funcionário Público comemora seu dia

Os funcionários públicos municipais, estaduais e federais têm nesta terça-feira, 28, a sua data comemorativa. Em Porto União, a comemoração acontece na sexta-feira, 31, para que o trabalho da semana não seja interrompido.

Mesmo assim os funcionários recebem as devidas felicitações neste dia pelo Prefeito Renato Stasiak e toda a sua equipe. “Tratamos sempre o nosso funcionário com muito carinho e respeito, afinal ele está aqui para servir bem a população e realizar o trabalho da melhor forma”, afirma Stasiak.  

A Prefeitura possui hoje 836 funcionários, segundo o setor de Recursos Humanos, dentre eles efetivos, contratos, estagiários e comissionados. O número não excede o limite determinado para estabelecimentos públicos, já que a população aumentou, o quadro precisou ser ampliado nos diversos setores para continuar com o bom atendimento.

A disposição do funcionalismo está o Sindicato, que recentemente tem sua nova diretoria a frente dos serviços. O escritório para informações, sindicalizações e demais serviços fica na Rodoviária Municipal.

Um pouco de história…  

Funcionário público é todo aquele que toma posse de um cargo público, seja municipal, estadual ou federal. Esse cargo é criado por lei e tem vencimento pago pelos cofres públicos.

A expressão funcionário público não é empregada na Constituição Federal de 1988, que preferiu empregar a designação servidor público e agente público para referir os trabalhadores do Estado. Agente Público é a designação mais abrangente: alcança os agente políticos, os servidores públicos e os particulares em atuação colaboradora. Os servidores públicos são referidos como categoria de agentes públicos: são os agentes permanentes, profissionais, a serviço da Administração Pública.

No Código Penal Brasileiro, contudo, há referência a funcionário público, que tem abrangência maior que a do servidor público. Um mesário, por exemplo, ao exercer uma função pública (ajudar no processo eleitoral), é funcionário público (em relação aos atos praticados como mesário), apesar de ter uma função pública transitória e não remunerada.