Portaria Executiva 093/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2020
Data da Publicação: 08/12/2020
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Sindicante Investigativo instaurado pela Portaria nº 080, de 29 de outubro de 2020.
Decreto Executivo 602/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 602/2018
Data da Publicação: 07/12/2018
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeada coletivamente através do Decreto nº 380, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3953/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 3953/2011
Data da Publicação: 07/12/2011
Ementa: Altera o Artigo 2º da Lei nº 3.882, de 10 de junho de 2011, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4500/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4500/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 3.494, de 30 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4499/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4499/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: Altera Anexos da Lei Municipal nº 3.934, de 21 de novembro de 2011, e contém outras providências.
Lei Ordinária 4629/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 4629/2019
Data da Publicação: 04/12/2019
Ementa: Altera os Artigos 33 e 37 da Lei Municipal nº 4.492, de 20 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Portaria Executiva 057/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2019
Data da Publicação: 04/12/2019
Ementa: Dispõe sobre substituição de membro em Comissão Especial.
Portaria Executiva 090/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2020
Data da Publicação: 02/12/2020
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial constituída através da Portaria nº 045, de 29 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4200/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4200/2014
Data da Publicação: 02/12/1023
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2014. LOA - 2014.
Lei Ordinária 4698/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 4698/2020
Data da Publicação: 12/11/2020
Ementa: Insere o parágrafo 2º ao Artigo 10 da Lei Municipal nº 4.695, de 23 de outubro de 2020.
Portaria Executiva 055/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2019
Data da Publicação: 12/11/2019
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação de Documentos da Secretaria Municipal de Saúde, constituída pela Portaria nº 039, de 18 de junho de 2019.
Lei Ordinária 4206/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4206/2013
Data da Publicação: 12/11/2013
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.111, de 03 de abril de 2013, e dá outras providências.
Decreto Executivo 1382/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 1382/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: Altera o Artigo 2º do Decreto nº 853, de 09 de outubro de 2019.
Decreto Executivo 584/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 584/2018
Data da Publicação: 08/11/2018
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 266, de 17 de agosto de 2017, que dispõe sobre autorização para a concessão de diárias no âmbito do Município de Porto União (SC), e dá outras providências.
Decreto Executivo 585/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 585/2018
Data da Publicação: 08/11/2018
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeada coletivamente através do Decreto nº 380, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Portaria Executiva 088/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2018
Data da Publicação: 07/11/2018
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo, constituída pela Portaria nº 071, de 04 de setembro de 2018.
Lei Ordinária 4495/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4495/2017
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 3.811, de 05 de outubro de 2010, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4011/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4011/2012
Data da Publicação: 06/11/2012
Ementa: Altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº 3.740, de 03 de maio de 2010, e dá outras providências.
Portaria Executiva 052/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 052/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: Dispõe sobre conclusão final de Comissão Especial, e dá outras providências.
Portaria Executiva 094/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2021
Data da Publicação: 01/11/2021
Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 045, de 10 de maio de 2021.