Lei Ordinária 2055/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 2055/1994
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: Institui o Regime Jurídico Único Para Os Servidores Públicos Do Município, Das Fundações e Autarquias Instituídas E Mantidas Pelo Município, Estabelece Diretrizes Gerais Para Sua Implantação E Da Outras Providências.
Lei Ordinária 3079/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 3079/2005
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto União, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2486/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 2486/1999
Data da Publicação: 23/12/1999
Ementa: ESTABELECE A SEGURANÇA CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2394/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 2394/1998
Data da Publicação: 22/12/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PORTO UNIÃO - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO
Lei Ordinária 2368/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 2368/1998
Data da Publicação: 09/10/1998
Ementa: Proibe o uso do fumo no interior de veículos de transporte coletivo, supermercados, no interior de repartições públicas, hospitais, auditórios e outros recintos, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2320/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 2320/1998
Data da Publicação: 07/05/1998
Ementa: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DA CATEGO-RIA AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS DE ALUGUEL E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
Lei Ordinária 2134/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 2134/1995
Data da Publicação: 26/09/1995
Ementa: Declara de Utilidade Pública a BANDA MARCIAL SANTOS ANJOS
Lei Ordinária 2104/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 2104/1995
Data da Publicação: 30/05/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1876/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 1876/1992
Data da Publicação: 16/12/1992
Ementa: Denomina o Módulo Esportivo de Porto União, de “MÓDULO ESPORTIVO ARMANDO SARTI”.
Lei Ordinária 626/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 626/1969
Data da Publicação: 25/06/1969
Ementa: Denomina "Alto da Glória" a Sala da Câmara Municipal de Porto União.
Lei Ordinária 572/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 572/1968
Data da Publicação: 17/07/1968
Ementa: Autoriza doar ao Município de União da Vitória uma estação de Via-Sacra.
Lei Ordinária 563/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 563/1968
Data da Publicação: 05/06/1968
Ementa: Denomina de "Praça Expedicionário" uma praça integrada no conjunto residencial de casas populares do Bairro Santa Rosa.
Lei Ordinária 537/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 537/1967
Data da Publicação: 21/12/1967
Ementa: Autoriza adquirir um terreno no bairro Santa Rosa para a construção de uma praça criada pela Lei 471.
Lei Ordinária 517/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 517/1967
Data da Publicação: 26/05/1967
Ementa: Autoriza a construir na Praça Hercílio Luz uma Fonte Luminosa. [Chafariz]
Lei Ordinária 497/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 497/1966
Data da Publicação: 23/11/1966
Ementa: Autoriza a instalar no cume do Morro da Cruz a imagem do Cristo Redentor.
Lei Ordinária 471/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 471/1965
Data da Publicação: 27/11/1965
Ementa: Autoriza a construir uma Praça no Bairro Santa Rosa entre as Ruas Salomão Yared e Gustavo Tenius de Medeiros
Lei Ordinária 159/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1952
Data da Publicação: 26/08/1952
Ementa: Cria o Escudo do Município de Porto União - SC.
Lei Ordinária 4224/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4224/2014
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: Altera parcialmente o Inciso II, do Artigo 61, da Lei Municipal nº 3.048, de 13 de abril de 2005.
Lei Ordinária 3672/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 3672/2009
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.554, de 22 de setembro de 2000, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4073/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4073/2012
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a aditar o Convênio nº 011, celebrado em 27 de junho de 2012, entre o Município de Porto União (SC) e o Hospital de Caridade São Braz, e dá outras providências.