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Convênios Estaduais e Federais

Publicado em 13/06/2017 às 10:20 - Atualizado em 18/04/2018 às 10:32

Nesta aba será disponibilizado arquivo organizado com as liberações de recursos de convênios e assinaturas de novos convênios em conformidade com o Artigo 48 da LC 101 de 4 de Maio de 2000.

Informações complementares sobre convênios federais podem ser acessadas no Acesso Livre do Portal de Convênios do Governo Federal (SICONV):, e, no Portal da transparência do Governo Federal

Informações complementares sobre convênios estaduais podem ser acessadas SCTransferências, onde selecionando a consulta por município é possível verificar todos os convênios com o Estado de Santa Catarina. No momento estamos executando convênios assinados em 2016.

As liberações que tratam essa publicação referem-se ao depósito dos recursos em conta específica do convênios. 

Atualizado em 18/04/2018.